Eliete Sampaio Pinheiro, Advogado

Eliete Sampaio Pinheiro
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Eliete Sampaio Pinheiro, Advogado
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Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Eliete Sampaio Pinheiro, Advogado
Eliete Sampaio Pinheiro
Comentário · ano passado

Reconvenção no Novo CPC

Raquel Oliveira de Oliveira · há 10 anos
É devido ao reconvinte pagar honorários de sucumbência se a reconvenção for julgada improcedente?
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Eliete Sampaio Pinheiro, Advogado
Eliete Sampaio Pinheiro
Comentário · ano passado

Prestação De Contas Do Síndico

Resumo Legal Site · há 7 anos
Gostaria que a jus brasil disponibilizasse o processo completo. A realidade de hoje é a vida em condomínio. existem síndicos mau intencionados e os que se perpetuam no cargo e cometem fraudes e enriquecimento sem causa. seria um bom esclarecimento para os condôminos dos seus direitos.
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Eliete Sampaio Pinheiro, Advogado
Eliete Sampaio Pinheiro
Comentário · há 2 anos

[Modelo] Embargos de declaração,com efeitos de prequestionamento e superação de omissão

Jose Antonio Abdala · há 10 anos
tema dos embargos declaratório "uso documento falso"
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Recomendações

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João Paulo Orsini Martinelli, Advogado
João Paulo Orsini Martinelli
Artigo · há 10 anos
Dos crimes de denunciação caluniosa, comunicação falsa de crime ou de contravenção e auto-acusação falsa

Dos crimes de denunciação caluniosa, comunicação falsa de crime ou de contravenção e auto-acusação falsa

INTRODUÇÃO Os crimes aqui analisados apresentam entre si uma característica em comum. Todos, quando praticados, atingem a Administração Pública na sua atividade de averiguar, investigar e solucionar...
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Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti, Advogado
Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti
Artigo · há 10 anos

Das funções essenciais à justiça: o Ministério Público

Por Elpídio Donizetti * 1. O Ministério Público O Ministério Público, órgão de origem francesa, surgiu com a instituição da Justiça Pública, que tem como um dos princípios basilares a imparcialidade...
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Rogério Tadeu Romano, Advogado
Rogério Tadeu Romano
Artigo · há 4 anos

O crime de mão própria de falso testemunho e a participação do advogado

O CRIME DE MÃO PRÓPRIA DE FALSO TESTEMUNHO E A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO Rogério Tadeu Romano I – O CRIME DO ARTIGO 342 DO CP Observe-se a redação do artigo 342 do Código Penal quanto ao crime de...
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